segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Para que serve a lei de som automotivo?


Rodrigo Rocha- 4º período Jornalismo - Fagoc

A poluição sonora que atinge nossa cidade vem cada vez mais incomodando a população ubaense. Ciente desta situação, a Câmara de Vereadores criou a lei N.º 3.152, de 14 de junho de 2002, que já previa normas para o funcionamento de serviços de propaganda volante e dá outras providências. Essa regulamentação prognosticava diminuir esse incômodo para os ouvidos dos ubaenses e ainda regulamentar os meios de divulgação sonora para que os mesmos não causem perturbação.
O tempo passou, os estilos de propagandas variaram, e a potência do som de carros automotivos está cada dia mais alto. Foi criada então uma nova lei Nº. 3.744, de 7 de abril de 2009 que dispõe sobre a proibição de propaganda sonora em vias públicas, e contém outras disposições. As proibições mais rígidas dessa lei acabariam com os excessos da poluição sonora que já deveriam ter acabado em 2002.   
Os autônomos que trabalham nessa área regulamentaram seus veículos para continuarem atuando no mercado. Das penas previstas para o descumprimento da lei cabem, multas, apreensões de veículos e até mesmo cassação do alvará de funcionamento.
Tudo em prol da diminuição da poluição sonora, que atinge intensamente a cidade. Logo após a publicação da lei, os órgãos responsáveis pela fiscalização entraram em ação coibindo todos que estavam em desacordo com a mesma, mas a fiscalização durou por pouco tempo. 
Incluso na lei 3.152 vem a regulamentação do nível de decibéis permitido para o som em qualquer tipo de veículo. O limite máximo de decibéis (DB) por metro (m) 104(DB) 0,5(m), 98(DB) 1(m), 92(DB) 2(m), 86(DB) 3,5(m), 80(DB) 7(m), 77(DB) 10(m), 74(DB) 14(m).       
Cada lei criada e não fiscalizada, demonstra a incapacidade dos órgãos de regulamentação para fazê-las valer e serem cumpridas. O que a população ubaense realmente assiste todos os dias são vários carros abarrotados de som desfilando pelas ruas sem qualquer tipo de fiscalização. Até quando seremos incomodados em nossos domicílios, nas ruas e estabelecimentos comerciais com essa poluição sonora incontrolável. Por que há dois pesos e duas medidas? Pessoas deixaram de trabalhar, pois a fiscalização para quem trabalha é maior do que pra quem incomoda a sociedade tocando músicas indesejadas e até mesmo proibidas.

Um comentário:

  1. Pois é... Essa história ainda vai longe! Ubá tem vocação para políticas polêmicas e similares. Bom, eu faço a minha parte: quando passa algum carro com som intolerável, anoto a placa e jogo na Mega Sena. Se eu ganhar, parte dos lucros serão destinados a comprar aparelhos de surdez para os donos dos veículos em questão.

    Ainda em tempo: ótimo blog!

    E visitem o meu: http://texticulosdomarciano.blogspot.com/2010/12/gentilezas-condicionais.html

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